Na sua opinião, a justiça deve tentar resolver o alto índice de cesarianas do Brasil? Clique aqui para votar

O alto índice de cesarianas no Brasil se tornou caso de disputa judicial. Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) pede a regulamentação dos serviços obstétricos realizados por consultórios médicos e hospitais privados. Para debater os altos índices da cesariana no país foi promovida Audiência Pública no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em 23 de outubro. Mas a história começa bem antes. Em 2010, o MPF pediu a regulamentação dos serviços obstétricos realizados por hospitais privados no país, onde a taxa de cesáreas chega a 90%.

Na ocasião, um juiz federal determinou que a remuneração do parto normal fosse, no mínimo, três vezes superior ao da cesárea. A ideia era aumentar as taxas de partos vaginais na rede privada, por meio de um estímulo econômico. Ainda que julgada procedente, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não concordou obviamente. Uma desembargadora federal, relatora do recurso apresentado pela ANS fez então o pedido atual de regulamentação dos serviços obstétricos realizados por consultórios médicos e hospitais privados.

Parece estranho que a justiça tenha que intervir num tema médico. Mas ao mesmo tempo não faz sentido ostentarmos a segunda maior taxa de cesarianas do mundo, ficando atrás apenas da República Dominicana. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), no Brasil, 55% dos partos são cesarianas. Em alguns serviços privados, a taxa supera 90%. E nada indica que este número vá diminuir apesar de esforços recentes do Ministério da Saúde para promover o parto normal e impôr limites para a cesariana. Por trás desta discussão jurídica que procura monetizar o problema, como forma possível de resolvê-lo, há motivos muito mais preocupantes: a mortalidade e morbidade materna associada ao parto cirúrgico.

O índice de morte materna em casos não-complicados é de 20,6 a cada 1000 cesáreas. Por outro lado, ocorrem 1,7 mortes para 1000 nascimentos por meio de parto normal .  Se a legislação brasileira protege o direito da mulher parir do jeito que ela deseja, e muitos estudos indicam que a maioria das mulheres deseja parto normal, é preciso descobrir o que, de fato, está acontecendo no momento em que a mulher dá a luz. Estarão elas mudando de ideia na hora do nascimento ou outros fatores não médicos estão interferindo?. As respostas a estas questões podem evitar que a justiça tenha que resolver também questões obstétricas.