Licença maternidade no Brasil duplica período de aleitamento exclusivo

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As mulheres sabem que exercer atividade profissional fora do lar e cuidar das ocupações domésticas não é tarefa fácil . Pior ainda se ela tiver dado à luz recentemente e deseja amamentar. Para isso muitas contam com a licença maternidade que é prevista na  legislação brasileira, desde a Constituição de 1988,que a ampliou de 84 para 120 dias. É um avanço mas não contempla os 180 dias preconizados pelo setor saúde e beneficia apenas as mulheres que estão inseridas no mercado de trabalho formal. Outro avanço ocorreu em 2010, quando o Congresso Nacional aprovou o Programa Empresa Cidadã, que prorroga à critério da empresa, a licença-maternidade até os 180 dias. Os papais poderiam tirar 15 dias também. A ideia é ótima mas apenas 10% das empresas aderiram ao programa segundo dados de 2016. E olha que são muitas mulheres trabalhando. Em 2015, 40,4 milhões brasileiras (ou seja 43%) da população brasileira) trabalhavam. Um estudo nacional publicado na Revista de Saúde Pública procurou avaliar a associação entre aleitamento exclusivo (AE) aos 6 meses e licença-maternidade. Vale lembrar que a Organização Mundial da Saúde recomenda fortemente a para a prática do aleitamento materno exclusivo até 6 meses. Aleitamento exclusivo significa apenas a ingestão do leite materno direto da mama ou ordenhado, ou leite humano de outra fonte, sem acréscimo de outros líquidos ou sólidos. Para isso foram analisados dados de 429 mães crianças menores de seis meses, assistidas por unidades básicas de saúde com Posto de Recolhimento de Leite Humano Ordenhado no município do Rio de Janeiro, Brasil, em 2013. Foram coletadas informações sobre características sociodemográficas maternas, domiciliares, da assistência pré-natal, do parto, do estilo de vida materno, da criança, da assistência à saúde e da alimentação infantil.

Quanto aos resultados, dentre as mães entrevistadas, 23,1% estavam em licença-maternidade e 17,2% estavam trabalhando. A prevalência de aleitamento materno exclusivo em menores de seis meses foi de 50,1%. A presença de licença maternidade promoveu um acréscimo de quase 100% no aleitamento exclusivo sugerindo que a licença-maternidade contribui realmente para esta prática. Esta prevalência de aleitamento exclusivo é considerada boa pela OMS, mas sugere também que houve avanço neste aspecto neste município. Em 2006 , a frequência de AE era de 33.3% No geral a notícia é muito boa para as mães que trabalham fora de casa e para os bebês. Para as mães que exercem dupla jornada, trabalho e cuidados da casa, este tipo de suporte do governo e das empresas é fundamental para o sucesso desta dupla função. Cabe destacar que em países onde a licença-maternidade é mais restrita que a nossa, como no caso dos Estados Unidos, as mulheres tem maior chance de não darem o peito e interromperem precocemente o aleitamento. Nos países nórdicos e do leste europeu a situação é oposta. Lá licenças mais longas se associam com maiores períodos de aleitamento. Para os bebês não é preciso nem dizer como a notícia é boa. O aleitamento materno  exclusivo reduz a morbimortalidade materna e infantil, aumenta o quociente de inteligência (QI) e o desempenho escolar infantil. E, claro,  deixa os bebês felizes da vida por estarem pertinho das suas mamães.

(Rimes et al. Licença-maternidade e aleitamento materno exclusivo. Rev Saude Publica. 2019;53