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Blog do Dr. Alexandre Faisal

Licença paternidade: conheça o ranking dos países apoiadores

Alexandre Faisal

04/12/2020 11h55

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Recentemente, a P&G, renomada empresa multinacional, com filial no Brasil, e dona de marcas como Pantene, Gilette e Pampers anunciou que adotará a licença paternidade de 8 semanas, globalmente. A medida vale para todos os tipos de pais: biológicos, adotivos, casais homo ou heterossexuais. O modo de uso deste benefício pode ser definido pelo próprio pai: continuadamente ou em intervalos até os 18 meses de vida da criança. Diversos estudos mostram o efeito positivo da participação paterna nos cuidados do recém-nascido/criança tanto para a relação pai-filho/filha quanto para a relação do casal. Os primeiros meses de vida (para não dizer o primeiro ano de vida), são particularmente trabalhosos para a mulher, com carga intensa de cuidados, diuturnos, muitas vezes, dificultados pela falta de experiência no trato com o bebê. Algumas mulheres podem eventualmente contar com suporte das próprias mães ou de parentes, mas outras contam apenas consigo próprias. Neste caso, o papel do marido/companheiro é fundamental. Ele pode assumir algumas das tarefas de cuidados aliviando a sobrecarga materna. O papai pode trocar faldas, ninar o bebê, preparar a mamadeira, acordar á noite ou simplesmente lavar a louça e limpar a casa. No final das contas teremos uma mamãe mais descansada e disposta para cuidar da prole ou de si própria.

Estudos mostram claramente que o suporte social, e em particular, do parceiro é um importante fator protetor de depressão pós-parto, um problema que afeta 13% das puérperas. Parabéns para a empresa que está na direção de muitas políticas públicas de saúde em diversos países. Pena que não em todos. Um relatório de 2019 da Unicef, que analisou licenças paternidade em 41 dos países mais ricos do mundo, descobriu que apenas 26 ofereciam licença paternidade remunerada, enquanto 40 tinham licença remunerada para as novas mamães. No geral, licença paternidade remunerada (um período de ausência oferecido a novos pais) é geralmente mais curta do que a licença-maternidade, mas, por outro lado, costuma ser mais bem paga. Algo que é, de fato, complicado de se entender e aceitar. Mas este cenário está mudando e há cada vez mais reconhecimento da importância da licença paternidade. Por exemplo, o número de países com cláusulas legais de licença paternidade, globalmente, aumentou de 40 para 94, entre 1994 e 2015, segundo a Organização Internacional do Trabalho.

E que tal conhecer a lista dos países mais generosos com os papais?. De acordo com o relatório do Unicef, no topo desta lista de países amigáveis, que pagam licenças paternidade estão o Japão, a Coréia do Sul, Espanha e Suécia.  E dá para imaginar quem está lá embaixo?.  Os Estados Unidos, único país analisado, entre os países mais desenvolvidos, que não oferece nenhum tipo de licença remunerada para os papais. Mas, como diz um ditado popular, nada é tão ruim que não possa piorar. Os Estados Unidos também não oferecem licença-maternidade. Incrível. Inglaterra e Austrália limitam em 14 dias a licença paternidade. No Brasil, a Constituição Federal prevê licença de cinco dias, período que se inicia no primeiro dia útil após o nascimento da criança. No entanto, se a empresa estiver cadastrada no programa Empresa Cidadã, o prazo será estendido para 20 dias.  Como se vê, se fosse um campeonato de futebol, nós brasileiros seríamos rebaixados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

Alexandre Faisal é ginecologista-obstetra, pós-doutor pela USP e pesquisador científico do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP. Formado em Psicossomática, pelo Instituto Sedes Sapientiae, publicou o livro "Ginecologia Psicossomática" e é co-autor do livro "Segredos de Mulher: diálogos entre um ginecologista e um psicanalista”. Atualmente é colunista da Rádio USP (FM 93.7) e da Rádio Bandeirantes (FM 90.9). Já realizou diversas palestras médicas no país e no exterior. Apresenta palestras culturais e sobre saúde em empresas e eventos.

Sobre o Blog

Acompanhe os boletins do "Saúde feminina: um jeito diferente de entender a mulher" que discutem os assuntos que interessam as mulheres e seus parceiros. Uma abordagem didática e descontraída das mais recentes pesquisas nacionais e internacionais sobre temas como gravidez, métodos anticoncepcionais, sexualidade, saúde mental, menopausa, adolescência, atividades físicas, dieta, relacionamento conjugal, etc. Aproveite.

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