Programa de abstinência sexual reduz taxa de natalidade em adolescentes?

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O debate é atualíssimo no Brasil. E talvez valha a pena olhar a experiência americana sobre educação sexual. Embora a educação sexual tenha sido aceita formalmente na maioria das escolas públicas dos EUA desde os anos 1970, seu conteúdo varia amplamente entre os distritos escolares e não é obrigatória nem regulamentada pelo governo federal. Os debates sobre o conteúdo da educação sexual centraram-se principalmente na dicotomia "sexo seguro" versus "abstinência sexual até o casamento". Os defensores de uma educação sexual abrangente e segura afirmam que os alunos devem receber informações medicamente precisas e adequadas à idade sobre um amplo conjunto de tópicos relacionados à sexualidade. Os defensores da abstinência sexual, por outro lado, argumentam a favor da restrição de informações sobre contracepção e questões sobre redução de riscos que possam legitimar e possivelmente apoiar inadvertidamente atividades sexuais fora do casamento entre os mais jovens. Se no governo Obama houve aumento de financiamento para práticas do primeiro grupo, na gestão Trump está ocorrendo o contrário.

Um estudo interessante liderado pela Universidade de Albany, NY, nos Estados Unidos, procurou examinar a relação entre os 2 programas de educação sexual (um baseado na prevenção de gravidez na adolescência e outro baseado apenas na abstinência sexual) com as taxas de natalidade na adolescência ao longo do tempo. Eles também analisaram se a ideologia do estado desempenha um papel moderador na saúde reprodutiva dos adolescentes, ou seja, se o financiamento tem o efeito pretendido de reduzir o número de nascimentos de adolescentes nos estados conservadores, mas não nos liberais. Para isso eles usaram dados de séries temporais sobre subvenções federais para os 2 tipos de programa de educação sexual (prevenção x abstinência) e as taxas de nascimentos de adolescentes (1998-2016). Os resultados mais interessantes mostram que embora a taxa de natalidade entre adolescentes venha declinando sistematicamente nas últimas décadas, os aumentos de financiamento federal para educação sexual apenas para baseada em abstinência na adolescência, entre 1998 e 2016, não explica esta tendência de queda. No entanto, o financiamento federal apenas para abstinência sexual exibiu um efeito perverso: aumento das taxas de natalidade dos adolescentes em estados conservadores. E aí, graças ao financiamento baseado na prevenção de gravidez e educação sexual geral, houve uma atenuação deste efeito. Não deixa de ser irônico que nos estados conversadores este efeito paradoxal sobre a taxa de natalidade em adolescentes: abstinência aumentou e prevenção/educação sexual reduziu.

O assunto é polêmico já que mesmo o impacto positivo dos programas de prevenção/educação é limitado: o financiamento para a prevenção da gravidez na adolescência foi associado à redução média de –2,34 nascimentos por mil jovens, para cada acréscimo de um dólar por aluno em programas de financiamento para prevenção da gravidez em estados conservadores. Moral da história: a vida sexual dos adolescentes não se controla com ideologia.

(Fox et al. Funding for Abstinence-Only Education and Adolescent Pregnancy Prevention: Does State Ideology Affect Outcomes?. Am J Public Health. 2019: e1–e8. doi:10.2105/AJPH.2018.304896)